Processo 503635/16
Assunto RECURSO DE REVISÃO
Protocolado em 20/06/2016 09:45
Autuado em 20/06/2016 09:45
Apensado ao Processo 97980/17 em 22/02/2017 09:36
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 13/2017 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 07/02/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/01/2017 Acórdão   13/ 2017 Conhecimento e não provimento NESTOR BAPTISTA
26/01/2017 Acórdão   13/ 2017 Conhecimento e não provimento NESTOR BAPTISTA
12/01/2017   / Vista NESTOR BAPTISTA
15/12/2016   / Vista NESTOR BAPTISTA
08/12/2016   / Vista NESTOR BAPTISTA
01/12/2016   / Vista NESTOR BAPTISTA
17/11/2016   / Adiado por pedido do(a) relator(a) NESTOR BAPTISTA
10/11/2016   / Adiado por pedido do(a) relator(a) NESTOR BAPTISTA
03/11/2016   / Adiado por pedido do(a) relator(a) NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE FÊNIX
Recorrente ALTAIR MOLINA SERRANO
Procuradores: FERNANDO HENRIQUE CORRADO MAZIERO (credenciado, inclusão:20/06/16)
Interessado EDWALDO GOMES DE SOUZA

Juntadas
DataDescrição
09/02/2017 12:08 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 97980/17
17/11/2016 18:42 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 926188/16

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/02/2017 1541 Despacho Processual Diverso nº 412/2017
07/02/2017 1530 Acórdão nº 13/2017
14/12/2016 1502 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 2/2017 de 26/01/2017
29/06/2016 1389 Termo de Distribuição de Processo nº 6689/2016
22/06/2016 1384 Despacho Processual Diverso nº 1609/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/02/2017 11:18 DP  
09/02/2017 12:47 GCNB Despacho Processual Diverso nº 412/2017 -
26/01/2017 15:29 STP Acórdão nº 13/2017 -
26/01/2017 15:29 STP Certidão de Sessão nº 10/2017 -
08/12/2016 10:13 GCFC  
07/12/2016 17:09 GCNB  
07/12/2016 17:05 GCFC  
02/12/2016 10:35 STP Certidão de Sessão nº 932/2016 -
07/11/2016 17:13 GCNB  
03/11/2016 14:18 STP Certidão de Sessão nº 869/2016 -
13/10/2016 09:28 GCNB  
07/10/2016 11:57 SMPjTC Parecer nº 13676/2016 - conhecimento e não provimento Recurso de Revisão. Município de Fênix. Pelo conhecimento parcial para, no mérito, negar-lhe provimento.
20/06/2016 11:11 COFIM Instrução nº 4923/2016 - Opinativo pelo conhecimento parcial do recurso, e, no conhecido, pelo não provimento, mantendo-se o parecer prévio pela irregularidade das contas.
20/06/2016 09:49 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1609/2016 -
20/06/2016 09:45 DP Informação nº 11492/2016 -

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